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O que é uma cláusula de caducidade? A cláusula de caducidade é uma seção de um contrato fora do plano que se tornou bastante controversa nos últimos anos devido ao uso indevido dos desenvolvedores. Em suma, uma cláusula de caducidade é essencialmente uma data de expiração do contrato. Isso significa que se o apartamento não estiver concluído e a liquidação não ocorrer até uma data definida, ambas as partes poderão desistir e o desenvolvedor devolverá o depósito.
Isso pode ser extremamente benéfico para os compradores que podem ter encontrado outra propriedade estabelecida de sua preferência. No entanto, não é incomum que algumas empresas abusem desta cláusula , atrasando a liquidação de um empreendimento cujo valor aumentou dramaticamente. Como o prazo expirou, eles simplesmente devolvem o depósito a um comprador e depois vendem o apartamento acabado a outro comprador por um preço mais elevado.
Para combater os desenvolvedores que roubam os compradores, tanto Nova Gales do Sul quanto Victoria tentaram introduzir salvaguardas contra isso. No entanto, em outras jurisdições este não é o caso, tornando essencial verificar o histórico do seu desenvolvedor antes de se comprometer.